A liberdade fortalece a verdade

Curso Liberdade de Expressão

9 aulas até 5h30 de carga horária

O que esperar desse curso?

Em um momento de polarização política e de decisões judiciais polêmicas, a compreensão sobre a liberdade de expressão e o seu valor para a democracia se tornou fundamental. Ministrado por um dos maiores especialistas no tema do país, o curso se propõe a rever princípios fundamentais que regem a liberdade de expressão nas nações democráticas e obter luz para avaliar de forma criteriosa algumas das novas linhas adotadas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Instrutor

Guilherme Doring Cunha Pereira

Presidente Executivo da Gazeta do Povo

Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, onde também foi professor da cadeira de Direito Empresarial por 3 anos, de 1996 a 1998. Idealizador, coordenador e professor do curso master em Jornalismo para Editores para capacitação das lideranças nas redações dos veículos de comunicação do Brasil e países vizinhos. Conferencista em defesa da liberdade de expressão e autor dos seguintes livros: “Alienação do Poder de Controle Acionário”, publicado pela editora Saraiva em 1995, e “liberdade e Responsabilidade dos Meios de Comunicação”, pela editora RT, em 2000

Conteúdo do curso

Até 5h30 de carga horária

Módulo 1

A01

Importância, significado e alcance da liberdade de expressão

Liberdade de expressão e democracia estão intimamente conectados. Essa relação é fundamental e só quando se tem isso muito presente se compreende de verdade os principais princípios que devem reger essa liberdade em uma sociedade moderna.

A02

Tratamento jurídico dos diferentes tipos ou categorias de expressão

Narração de fatos e exposição de opinião devem receber o mesmo tratamento jurídico, isto é, devem ser tratados de forma igual pelo direito? Ou são diferentes? Fake news se refere a qual das duas? A arte e a exposição de ideias científicas ou filosóficas devem ser privilegiadas em termos de liberdade em uma sociedade? Responder a essas questões é decisivo para uma melhor compreensão da liberdade de expressão em uma democracia.

A03

Honra x liberdade de narração de fatos

Aquilo que dizemos, escrevemos ou de qualquer forma expressamos pode ferir, pode causar dano, tanto a bens individuais quanto a bens coletivos. Com frequência o bem agredido é a honra. Mas o que é ela? Como defini-la e como saber quando a expressão é ilícita? Não pode eventualmente ser justa e necessária? Uma reflexão indispensável que ajuda a compreender melhor os limites da liberdade de expressão em uma democracia.

A04

Honra x liberdade de crítica

Injúrias, insultos, xingamentos. Devem ser tolerados? Não corremos o risco, ao puni-los, de enfraquecer a necessária liberdade de crítica que deve existir em uma sociedade livre? O bem ou valor jurídico honra deve sempre prevalecer? Uma discussão fundamental que joga luz sobre a relevância da expressão crítica nas democracias contemporâneas.

Módulo 2

A05

Respeito à lei penal. Os crimes de incitação e apologia de crime ou criminoso.

A incitação à prática de crimes foi o tipo de manifestação que disparou, nos EUA, nos começos do séc. XX, a reflexão mais profunda sobre a extensão e o alcance da liberdade de expressão. Por isso a análise de como diferentes países tratam desse tema é relevante: pode ser um bom meio de testar nossa tolerância e nossos próprios critérios diante de discursos que podem soar bastante incômodos.

A06

Respeito à igual dignidade de todas as pessoas. Os crimes de preconceito

Qual o “arsenal” de armas que está à disposição das democracias para combater os diferentes tipos de preconceito? Em que medida a repressão a opiniões deve ser uma delas? Uma análise objetiva e criteriosa pode jogar muita luz sobre os mecanismos que toda a sociedade pode usar para criar uma cultura de mais respeito e civilidade.

A07

Hate speech e a decisão do STF que equiparou homofobia a racismo

Todos os tipos de preconceito são iguais? Fez bem o STF em equiparar homofobia e transfobia a racismo ou há riscos quanto à liberdade de expressão embutidos nessa decisão de 2019? Compreender bem o alcance desse posicionamento do Supremo é decisivo em toda a discussão em torno do que vem sendo chamado de “discurso de ódio”.

Módulo 3

A08

Democracia Militante. Quando pode haver restrições extraordinárias à liberdade de expressão

Democracia militante. Sob essa etiqueta ou outra similar, alguns juristas e formadores de opinião entenderam que a especial tensão vivida pelo país nos últimos meses justificava restrições não usuais à liberdade de expressão. Como avaliar essa tese?

A09

Análise das recentes decisões do STF e do TSE

O curso da Gazeta do Povo sobre liberdade de expressão pretendeu recuperar noções clássicas sobre liberdade de expressão e fornecer um conjunto de noções teóricas que ajudasse os cidadãos a avaliar decisões relevantes sobre o tema. Nesta aula, examinam-se alguns julgados recentes do STF e do TSE à luz dos princípios examinados. Esperamos que essa análise consolide o aprendizado e fortaleça em todos a convicção sobre a relevância da liberdade de expressão em uma democracia.

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